Processo 98811/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/02/2019 11:27
Autuado em 18/02/2019 11:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3293/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3293/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/10/2019 Acórdão   3293/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:19/02/19)
Representante CP JUNIOR REPRESENTAÇÕES
Procuradores: NELSON ANTONIO DA SILVA FILHO (não credenciado, inclusão:15/02/19)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:19/02/19)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:43 do Protocolo 685670/19
12/03/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154852/19
07/03/2019 08:06 AR do ofício OCN - 462/19 - DP
07/03/2019 08:06 AR do ofício OCN - 461/19 - DP
19/02/2019 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106483/19
19/02/2019 14:30 do Protocolo 105991/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2019 Ofício de Contraditório   461/ 2019   
DP  22/02/2019 Ofício de Contraditório   462/ 2019   
DP  19/02/2019 Certidão Diversa   33/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2019 2171 Acórdão nº 3293/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 221/2019
21/02/2019 2005 Despacho Processual Diverso nº 194/2019
21/02/2019 2005 Termo de Distribuição de Processo nº 328/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2019 14:42 DP  
20/11/2019 09:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2342/2019 -
17/10/2019 10:16 STP Acórdão nº 3293/2019 -
17/10/2019 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2019 -
23/08/2019 11:16 GCIZL  
23/08/2019 09:58 SMPJTC  
19/08/2019 14:38 3PC Parecer nº 600/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Maringá. Revogação do certame pela Administração. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
19/08/2019 14:23 SMPjTC  
12/03/2019 15:52 CGM Instrução nº 2854/2019 -
22/02/2019 17:28 DP Certidão Diversa nº 38/2019 -
22/02/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 461/2019 -
22/02/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 462/2019 -
20/02/2019 08:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 221/2019 -
19/02/2019 10:00 DP Certidão Diversa nº 33/2019 -
18/02/2019 11:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 194/2019 -
18/02/2019 11:26 DP  

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